Política de Privacidade e Proteção de Dados
A TEIA HUB está comprometida com seus deveres de garantia da privacidade e
proteção de dados, dessa forma, o objetivo da presente Política de Privacidade e
Proteção de Dados (“Política de Privacidade” / “Política de Proteção de Dados” /
“Instrumento”) é informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento,
armazenamento, entre outros tratamentos, das informações e dados pessoais dos
Usuários (“Usuário”) que utilizam o site da TEIA HUB.
A leitura e interpretação deste material, em conjunto com os Termos e Condições
Gerais de Uso, é essencial para o uso e navegação no site; continuando a
navegação, o Usuário consente com as práticas e políticas descritas e concordará
com a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos dos
seus dados, conforme disposto neste Instrumento.
A aceitação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados será concluída e
concretizada no momento em que o Usuário aceitar que seus dados sejam
utilizados de acordo com as finalidades dispostas neste Instrumento. Se porventura
o Usuário não concordar com os termos desta Política, recomenda-se que não
continue utilizando o site.
Informamos que o presente Instrumento está dividido nos seguintes tópicos:
1. Coleta de dados
2. Compartilhamento de dados
3. Direitos dos titulares de dados
4. Armazenamento dos dados
5. Mudanças na Política de Privacidade
6. Disposições Gerais
1.1. A quantidade de informações coletadas irão variar de acordo com o uso do site.
Todos os dados coletados serão utilizados para as finalidades descritas e
devidamente autorizadas pelo Usuário.
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1.2. No caso de ocorrer o mero acesso ao site, serão coletados dados de
navegação, tais como características do dispositivos de acesso, informações sobre
o navegador utilizado para o acesso, sistema operacional, protocolo de internet (IP,
data, hora, minuto, segundo), URLs (Uniform Resource Locators), conteúdos e
informações pesquisadas e visualizadas.
1.3. A coleta de dados poderá ocorrer por meio de cookies (verifique a Política
específica), que são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e
armazenar a navegação do Usuário da Internet.
1.3.1. O site pode utilizar cookies de sessão, que expiram ao fechar o navegador,
e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até uma data ou
período específicos, fornecendo uma experiência mais pessoal e interativa.
1.3.1.1. O Usuário pode alterar as configurações do navegador para bloquear ou
gerenciar o uso de cookies, porém não será possível garantir que o funcionamento
do site não seja prejudicado.
1.3.1.2. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados não resguarda o
uso de cookies por terceiros, e consequentemente o site não será responsável por
suas práticas e políticas de privacidade.
1.3.2. Para maiores informações, consulte as instruções do navegador de Internet
para saber mais como configurar o uso de cookies. Recomendamos a leitura da
Política de Cookies do site
2.1. Poderá ser necessário que as atividades relacionadas ao site sejam operadas
em conjunto com as outras áreas que integram a TEIA HUB, podendo,
consequentemente, ser necessário haver o compartilhamento de informações.
Sendo assim, a TEIA HUB se reserva no direito de compartilhar as informações
obtidas, preservando ao máximo a privacidade dos Usuários.
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2.1.1. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações:
(i) compartilhamento das informações fornecidas nos formulários, para fins de
contato;
(ii) compartilhamento de dados anonimizados para fins de pesquisas, como por
exemplo, identificação de tendências, estatísticas de uso, desempenho etc.
2.2. Salvo as hipóteses acima listadas, apenas a TEIA HUB possui acesso às
informações coletadas. Sendo assim, compromete-se a não vender, transferir ou
revelar os dados pessoais dos Usuários para terceiros (agentes externos e/ou
estranhos às operações de tratamento de dados) não previstos neste Instrumento.
2.3. Informamos que a TEIA HUB possui sua sede no Brasil, por isso todos os
dados pessoais e os tratamentos realizados serão regidos pela lei brasileira.
2.3.1. Frisamos que não realizamos transferências internacionais de dados.
2.4. Reservamo-nos o direito de:
(i) disponibilizar o acesso, divulgar e preservar quaisquer dados necessários para o
cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial;
(ii) fazer cumprir ou aplicar os Termos de Uso; e,
(iii) proteger os direitos tanto da TEIA HUB quanto dos colaboradores e Usuários.
2.5. Caso o Usuário não concorde com os compartilhamentos realizados,
recomendamos que não faça uso do site.
3.1. Os Usuários sempre possuirão direitos relativos à Privacidade e Proteção de
Dados, dispostos pela Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de
Proteção de Dados” / “LGPD”), conforme abaixo:
(i) Direito de acesso: o Usuário poderá solicitar e receber uma cópia de
todos os dados pessoais coletados e armazenados no site.
(ii) Direito de retificação: o Usuário poderá requisitar a retificação de dados
pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos e/ou desatualizados.
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(iii) Direito de exclusão: o Usuário poderá requisitar que seus dados sejam
excluídos, de forma que serão eliminados todos os dados coletados, salvo se
houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal
de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de
direitos da TEIA HUB.
(iv) Direito de objeção a um tratamento: o Usuário poderá se opor aos
tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais.
Em determinados casos, o site poderá demonstrar ter motivos legítimos para
continuar processando os dados, visto serem essenciais para o fornecimento dos
serviços.
(v) Direito à Portabilidade de Dados: o Usuário poderá requisitar que seus
dados pessoais sejam disponibilizados a outros fornecedores de serviços e
produtos.
(vi) Direito à retirada do consentimento: o Usuário tem o direito de solicitar
o cancelamento do consentimento para tratamento de dados, estando ciente que
não poderá continuar utilizando as funcionalidades disponíveis no site.
Para exercer estes direitos, o titular dos dados deverá encaminhar sua solicitação
para o e-mail da Encarregada pelo Tratamento de Dados da TEIA HUB, Ana Rita
Marciano Moreira e Souza – [INSERIR E-MAIL DPO].
4.1. A TEIA HUB armazenará, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais
avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais
coletados e essas informações permanecerão armazenadas:
(i) o armazenamento dos dados se dará pelo período mínimo de seis meses, em
conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet;
(ii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;
(iii) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para
o tratamento dos dados;
(iv) mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
(v) em cumprimento a obrigações legais; ou,
(vi) em cumprimento a obrigações contratuais.
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4.1.1. A TEIA HUB emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus
sistemas na guarda dos dados pessoais coletados, tais como:
(i) utilização de métodos padrões de mercado para criptografá-los e protegê-los;
(ii) utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos
sistemas;
(iii) utilização de sistema de controle de acesso aos dados para que somente as
pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades
específicas; e,
(iv) adoção de políticas internas para assegurar o sigilo e a responsabilidade de
seus colaboradores no tratamento dos dados.
4.1.2. A TEIA HUB reitera que não é possível garantir que terceiros malintencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações
armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de
Segurança, serão adotadas todas as medidas exigidas por lei para proteção dos
dados dos Usuários e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.
5.1. Ocasionalmente, a Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá sofrer
alterações e atualizações unilaterais. Sendo assim, orientamos aos Usuários que
leiam periodicamente este Instrumento para tomar conhecimento a respeito das
modificações.
6. Disposições Gerais
6.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, em conjunto com os Termos
e Condições Gerais de Uso, constituem o acordo integral entre as partes com
relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou
verbais.
6.2. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e
executada de acordo com a legislação brasileira.
7.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a
encarregada pelo tratamento de dados pessoais na TEIA HUB fica aqui publicado
para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
Ana Rita Marciano Moreira e Souza
Telefone:55 99201-6246
E-mail: dpo@signetech.com.br
7.2. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas a presente Política de Privacidade e
Proteção de Dados ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento,
armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais
contacte o Encarregado pelos canais listados acima.
Política de Cookies
A TEIA HUB utiliza tecnologia de cookies para otimizar a experiência do Usuário
durante a navegação. Nesta Política de Cookies (“Instrumento”) explicamos como e
para que finalidade utilizamos cookies neste website.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, armazena
no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de
internet (browser). Os cookies ajudam o site a reconhecer o dispositivo do Usuário
em uma próxima visita. O termo cookies será utilizado neste Instrumento referindose a todos os arquivos que recolhem informações da mesma maneira.
Os cookies utilizados não recolhem informações que identificam as pessoas, no
entanto, se o visitante for Usuário do site, poderemos monitorar as suas visitas
desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de
alguma comunicação enviada pela TEIA HUB, como por exemplo, SMS e e-mail.
Ainda, os cookies recolhem informações genéricas, especialmente a forma como os
Usuários acessam os sites.
A qualquer momento, o usuário pode, através do seu navegador de internet
(browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a
respectiva entrada no seu sistema.
Ao recusar o uso de cookies no site, não será possível garantir que o funcionamento
da Plataforma não seja prejudicado.
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número
de utilizações do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e
eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Ainda, os cookies são úteis para a publicidade e ao desenvolvimento de sites,
porque os dados revelam o perfil do Usuário e podem ser usados para testar a
eficiência das campanhas publicitárias e direcionar anúncios.
Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para acessar áreas
específicas do site, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal
como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os
serviços que o exijam não podem ser prestados.
Cookies analíticos – Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os
Usuários operam o site e também para monitorar a performance deste, ou seja, são
utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem recolher
informações de caráter pessoal.
Cookies de funcionalidade – Estes cookies permitem relembrar as preferências do
Usuário, como por exemplo, evitando que digite o nome do utilizador cada vez que
acessar o site. Cookies de funcionalidade também são utilizados com o intuito de
fornecer serviços avançados ao Usuário, como por exemplo, efetuar comentários a
um texto. Em resumo, estes cookies guardam as preferências do Usuário de forma
que não seja necessário configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros – Estes cookies servem para medir o sucesso de aplicações
de terceiros no site.
Cookies de publicidade – Estes cookies servem para direcionar a publicidade em
função dos interesses de cada Usuário, permitindo limitar o número de vezes que o
anúncio é exibido. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
O cookies utilizados podem ser:
Cookies de sessão – São cookies criados e armazenados temporariamente durante
uma sessão de navegação em um site e são excluídos do dispositivo do Usuário
quando o navegador é fechado.
Cookies persistentes/rastreamento – Diferente dos cookies de sessão, este tipo
não é excluído após o navegador ser fechado, e sim em uma data específica ou
depois de um período de tempo. Utilizados para rastrear o comportamento do
Usuário, servindo para registrar informações sobre os hábitos de navegação dos
Usuários. Além disso, estes cookies são utilizados para melhorar a experiência do
Usuário, armazenando suas preferências de modo que sejam lembradas em outro
momento, como por exemplo, idioma, últimas pesquisas.
O Usuário pode, a qualquer momento, desativar parte ou a totalidade dos cookies,
porém essa ação pode impedir que alguns serviços da web funcionem
corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação neste website.
Ratificamos que ao recusar ou desativar os cookies, não será possível garantir que
o funcionamento do site não seja prejudicado.
Termos e Condições Gerais de Uso
Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos” / “Termos de Uso” / “Condições
de Uso” / “Instrumento”) têm como objetivo regular a utilização pelo Usuário do
presente site, desenvolvido e promovido pela TEIA HUB.
1.1. O aceite destes Termos e Condições Gerais de Uso é indispensável para a
utilização e navegação do site e vincula contratualmente as partes. Ao aceitar as
presentes Condições de Uso, o Usuário declara ter lido e compreendido todos os
termos e condições previstos.
1.1.1. Ao acessar e usar o site, presume-se que estes Termos de Uso foram
devidamente lidos e aceitos pelo Usuário, que se compromete a respeitar e cumprir
todas as disposições deste Instrumento, da Política de Privacidade, das leis, normas
e regulamentos aplicáveis.
1.2. Estes Termos de Uso constituem caráter vinculante e foram elaborados para
possibilitar a utilização do site. Se o Usuário não concorda com os Termos,
recomendamos que não utilize o site.
1.3. O Usuário declara ciência e concorda que este Instrumento poderá ser alterado
a qualquer momento. Após a publicização da alteração dos Termos, o uso
continuado do site constituirá a expressa concordância do Usuário em relação à
versão atualizada das Condições Gerais de Uso.
1.4. Se qualquer condição destes Termos e Condições Gerais de Uso vier a ser
considerada ilegal, inexequível ou inválida nos termos da legislação brasileira, as
demais condições continuarão em pleno vigor e não perderão seu efeito.
1.4.1. Caso a aludida ilegalidade, inexequibilidade ou invalidade seja de natureza
temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em
que cessar o conflito com a legislação brasileira.
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1.4.2. Caso a aludida ilegalidade, inexequibilidade ou invalidade seja de natureza
permanente, será estipulada nova disposição em substituição a anterior,
preservando o conteúdo destes Termos e Condições Gerais de Uso.
2.1 As expressões e termos técnicos utilizados neste Instrumento, exceto quando
especificado em contrário, têm os significados indicados abaixo:
(i) Dado pessoal: entende-se qualquer informação que possa identificar o titular
dos dados, como nome completo, CPF e afins.
(ii) Titular: pessoa física a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento
de dados.
(ii) Tratamento de dados: toda e qualquer ação realizada com os dados do titular,
tais como coleta, armazenamento, uso, exclusão, dentre outras.
(iii) Usuário: é o titular que utiliza o site objeto do presente Instrumento.
(iv) Ouvidoria: é um canal de comunicação, onde o Usuário poderá submeter um
elogio, sugestão ou reclamação acerca dos produtos e serviços disponibilizados
pela TEIA HUB.
(v) Cookies: são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado,
armazena no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do
navegador de internet (browser).
3.1. Para entrar em contato com o setor Comercial para fins de conhecer os
produtos disponibilizados pela TEIA HUB, através do menu “[INSERIR]”, o Usuário
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deverá informar obrigatoriamente dados pessoais como seu nome completo,
telefone e e-mail.
3.1.1 Ao preencher todos os campos do formulário de contato e submeter sua
mensagem, o Usuário concorda em ser contactado pelo setor Comercial para
apresentação das soluções e produtos da TEIA HUB. Caso não concorde,
sugerimos não utilizar o formulário de contato.
3.2. Para submeter um Elogio, Sugestão ou Reclamação pelo formulário de contato
da Ouvidoria, através do menu “[INSERIR]”, o Usuário deverá informar
obrigatoriamente dados como nome e e-mail, de forma obrigatória, e empresa,
cargo e telefone de forma opcional.
3.2.1. Ao preencher todos os campos do formulário de contato e submeter sua
mensagem, o Usuário concorda em ser contatado pela Ouvidoria para tratar de seu
Elogio/Sugestão/Reclamação. Caso não concorde, sugerimos não utilizar o
formulário de contato.
3.3. É de responsabilidade do usuário a garantia e veracidade dos dados fornecidos
nos formulários de contato.
3.4. Os formulários são pertinentes à finalidade de contato Comercial ou com a
Ouvidoria, não sendo possível tratar por este meio de comunicação demais
assuntos, como, por exemplo, submissão de currículos, suporte à clientes e demais
finalidades que possuem canais de atendimento próprios.
4.1. A TEIA HUB não se responsabiliza por:
(i) qualquer indisponibilidade, eventuais erros e falhas do site ou qualquer
dificuldade no acesso;
(ii) erros ou inconsistências na transmissão de dados e sinal de internet, que
possam afetar o uso do site;
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(iii) quaisquer incidentes, danos e/ou prejuízos decorrentes de qualquer informação
fornecida por meio do site, e que não sejam causados por uma falha de segurança
da informação da TEIA HUB; e,
(iv) uso, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não
consideradas seguras.
5.1. A TEIA HUB disponibiliza informações sobre como os dados do Usuário serão
coletados, usados, armazenados, protegidos, divulgados e tratados por meio da
Política de Privacidade e Proteção de Dados.
5.1.1. Orientamos que o Usuário leia atentamente a Política de Privacidade e
Proteção de Dados.
5.2. Será assegurado ao Usuário, quando requerido, a eliminação de seus dados
armazenados pela TEIA HUB, nos termos da Política de Privacidade e Proteção de
Dados.
5.2.1. Se por qualquer motivo, ocorrer a solicitação de exclusão dos dados
pessoais, a TEIA HUB poderá continuar tratando os dados pessoais relacionados ao
Usuário, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória por parte da TEIA HUB, nos termos da Política de Privacidade.
5.3.3. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso
relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da
TEIA HUB permanecerão vigentes mesmo após a exclusão dos dados pessoais.
6.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, em conjunto com a Política de
Privacidade e Proteção de Dados constituem o acordo integral entre as partes com
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relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou
verbais.
6.2. Estes Termos e Condições Gerais de Uso será regido, interpretado e executado
de acordo com a legislação brasileira.
6.3. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições
Gerais de Uso, poderá entrar em contato por meio dos canais abaixo:
● Telefone: 55 99201-6246
● E-mail: dpo@signetech.com.br
● Horário de atendimento:
6.4. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições
Gerais de Uso, poderá entrar em contato com a Encarregada pelo Tratamento de
Dados Pessoais, Ana Rita Marciano Moreira e Souza, por meio dos canais de
atendimento abaixo:
● Telefone: 55 99201-6246
● E-mail: dpo@signetech.com.br
Compliance
10. COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO
10.1. As PARTES se comprometem a atuar exclusivamente dentro do escopo da lei aplicável em vigor.
10.1.1. A CONTRATADA assume que é expressamente contrária à prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, assim entendidos todos aqueles atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra os princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
10.1.2. Para fins de cumprimento do disposto na presente cláusula, as PARTES declaram que estão cientes, conhecem e entendem os termos das leis anticorrupção brasileiras ou de quaisquer outras aplicáveis sobre o objeto do presente contrato e que não foram condenadas pelas práticas previstas na Lei nº. 12.846/2013. Seus sócios, diretores, administradores, empregados, assessores, prepostos e colaboradores não cometerão qualquer ato ilícito nem auxiliarão, incitarão ou instigarão terceiros a cometerem atos ilícitos, que incluem oferecer, conceder, requerer ou aceitar pagamentos, doações, compensação, benefícios ou quaisquer outras vantagens indevidas e/ou ilegais para si ou para terceiros, bem como o desvio de finalidade do presente contrato, ou atos lesivos expressamente
previstos na Lei Federal nº. 12.846/13, que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato.
10.2. Caso qualquer das PARTES viole, comprovadamente, essas regras, poderão rescindir motivadamente o presente Contrato.